ETAPA 2: CONSTRUIR A POLÍTICA
2.1 - Conhecer o estado da arte
O contraste de estratégias já testadas e validadas com as especificidades da sua instituição permite evitar erros desnecessários, reduzir riscos e, sobretudo, poupar tempo e recursos.
Para se estabelecer uma política institucional, é muito vantajoso conhecer a experiência prévia de outras instituições e/ou países. Esta é uma forma eficiente de adquirir conhecimento relevante, antever obstáculos e encontrar inspiração para elaborar uma estratégia própria.
Conhecer as experiências de outras instituições leva a obter inspiração para elaboração da política, a antever obstáculos e, por fim, a traçar estratégias contextualizadas e adaptadas à realidade da instituição.
O contraste de estratégias já testadas e validadas com as especificidades da sua instituição permite evitar erros desnecessários, reduzir riscos e, sobretudo, poupar tempo e recursos.2.2 - Redigir um Termo de Referência
A partir das observações trazidas pelas pesquisas e de debates durante as visitas técnicas às unidades, o GT pode apoiar a alta direção da instituição na elaboração de um Termo de Referência. Este documento define os objetivos, escopo, princípios e diretrizes da política em construção. Ele serve como base para os debates pela comunidade da instituição, especialmente no momento da consulta interna.
2.3 - Realizar uma consulta interna
A usabilidade da plataforma deve facilitar tanto a participação da comunidade institucional quanto a sistematização das contribuições pelo Grupo de Trabalho.
ApóApós a redação do Termo de Referência, é importante mobilizar a comunidade institucional para que ela participe efetivamente do processo de construção da política. Esta etapa é fundamental para instituições que desejam construir um processo coletivo, horizontal, dialógico e democrático.
Principais etapas da consulta interna
1 Divulgação
Sensibilizar a comunidade para participar da consulta por meio de campanhas, eventos e materiais informativos.
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2 Realização
Receber as contribuições da comunidade institucional.
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3 Processamento
Analisar as contribuições recebidas e indicar o grau de incorporação, justificando se foram aceitas na íntegra, parcialmente ou desconsideradas.
1 Divulgação
É essencial contar com uma estratégia de comunicação robusta para divulgar a consulta interna. Deve-se elaborar um material informativo sobre a consulta pública que explique o seu objetivo, principais etapas, quem pode participar, como participar, onde participar, cronograma e canais de comunicação em caso de dúvida. Na divulgação podem ser utilizados os seguintes formatos, entre outros:
Eventos
- Evento híbrido de lançamento da consulta pública
- Debates com outras instâncias e grupos de interesse
Audiovisual
- Vídeos com depoimentos sobre a importância do tema
- Mensagem da Presidência
On-line
- Campanhas de divulgação e notícias em canais oficiais, incluindo intranet
- E-mails direcionados
- Cards de divulgação em listas de transmissão de aplicativos de mensagens
- Campanhas em redes sociais
Impressos
- Cartazes
- Folhetos
- Notícias em veículos institucionais
2 Realização
Refere-se ao período em que a consulta do Termo de Referência se torna efetivamente disponível. Este prazo deve ser definido de acordo com o contexto, cultura e ritmo de cada instituição.
A usabilidade da plataforma deve facilitar tanto a participação da comunidade institucional quanto a sistematização das contribuições pelo Grupo de Trabalho.3 Processamento
Nesta etapa, as contribuições em uma consulta pública devem ser organizadas, categorizadas e analisadas de forma sistemática. Critérios como relevância, viabilidade e alinhamento com os objetivos da política em discussão são utilizados para orientar a sua incorporação (ou não) da proposta.
2.4 - Elaborar a minuta da Política
Após a realização da consulta pública, a Presidência/Direção da instituição pode solicitar o apoio do GT na elaboração de uma minuta da política, que será posteriormente avaliada por instâncias deliberativas.
Uma minuta é um esboço estruturado de um documento formal que serve como instrumento de registro das principais ideias a serem revistas, debatidas e negociadas antes da versão final.
Na Fiocruz
Estado da arteA pedido das instâncias decisórias, o GTCA desenvolveu dois estudos:
Livro Verde - Ciência aberta e dados abertos: mapeamento e análise de políticas, infraestruturas e estratégias em perspectiva nacional e internacional
Sistematiza a experiência de oito países (Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Holanda, Portugal, Reino Unido) e da União Europeia na implantação da abertura de dados para pesquisa.
Marcos legais nacionais em face da abertura de dados para pesquisa em saúde: dados pessoais, sensíveis ou sigilosos e propriedade intelectual
Apresenta uma compilação de atos normativos identificados no ordenamento jurídico nacional que tenham coerência com a abertura de dados para pesquisa em saúde.
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O Termo de Referência Gestão e Abertura de Dados para Pesquisa na Fiocruz continha uma introdução que contextualizou a necessidade de uma “apropriação crítica da Ciência Aberta, com ênfase na abertura de dados”.
Posteriormente, o documento apresentava um conjunto de sete princípios, que atendiam a situações identificadas pelo Grupo de Trabalho, e suas respectivas diretrizes. O conjunto de princípios e diretrizes representou uma “proposta inicial para a abertura de dados para pesquisa na Fiocruz”, a ser avaliada pela sua comunidade.
Na sua conclusão, o Termo indicava a expectativa de que “a apropriação crítica da abertura de dados para pesquisa na Fiocruz promova benefícios tangíveis para a qualidade de vida da população brasileira, fortalecendo a saúde pública como direito e o Sistema Único de Saúde (SUS).”
Etapas
1 Divulgação
A Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), com apoio do Grupo de Trabalho, realizou em julho de 2018 o evento híbrido “Abertura de dados para pesquisa na Fiocruz: perspectivas de um novo paradigma da Ciência” para apresentar o Termo de Referência.
Na ocasião, a comunidade da Fiocruz foi convidada a participar da consulta interna por meio de uma plataforma on-line disponibilizada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict).
Disseminação para engajamento
- Divulgação de materiais informativos
- Fixação de cartazes em áreas de grande circulação nas unidades.
- Publicação de banners e notícias na Intranet e na página da Ciência Aberta no portal Fiocruz.
- Veiculação de depoimento de pesquisador na TV interna, presente em restaurantes e halls de elevadores.
Lançamento e materiais de apoio
- Evento "Abertura de dados para pesquisa na Fiocruz: perspectivas de um novo paradigma da ciência" Parte 1 | Parte 2
- Material informativo sobre a consulta interna
- Guia do usuário da ferramenta de consulta interna
2 Realização
A plataforma utilizada pela fundação para a realização da consulta pública disponibilizava três possibilidades de contribuição:
Modificação - alteração de trecho
Adição - inclusão de novo trecho
Supressão - retirada de trecho
Atendendo a pedidos da comunidade, o prazo inicial foi ampliado. No final, a consulta pública foi realizada entre 17 de junho e 10 de setembro de 2018 (período de 92 dias).
3 Processamento
A realização da consulta on-line visou garantir que qualquer pessoa vinculada à fundação pudesse propor modificações na proposta inicial. Foram recebidas 286 contribuições individuais e coletivas, oriundas de 15 unidades da Fiocruz.
As sugestões foram analisadas pelo Grupo de Trabalho que indicou o grau de incorporação de cada contribuição, justificando-a no próprio sistema de consulta pública. Uma contribuição poderia ser:
- Incorporada
- Incorporada com redação alternativa
- Incorporada parcialmente
- Não incorporada
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A minuta da política foi elaborada com apoio do Grupo de Trabalho que agregou as contribuições encaminhadas pela comunidade Fiocruz consideradas relevantes para o aprimoramento da proposta inicial.