Ley Nicolás: una mirada desde el enfermería crítica
A Lei de Segurança do Paciente na Argentina: Uma Perspectiva do Clube de Pesquisa em Enfermagem em Terapia Intensiva – América Latina e Caribe.
Em 18 de setembro de 2025, o Senado argentino aprovou a Lei Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente, conhecida como "Lei Nicolás", que visa melhorar a qualidade e a segurança da assistência à saúde por meio de protocolos de processo, incorporação de tecnologia e redução de danos evitáveis.
No âmbito da missão do Clube de Pesquisa em Enfermagem em Terapia Intensiva – América Latina e Caribe (CIEnCLaC), apoiado pela Global Health Network, estamos comprometidos em analisar e refletir sobre políticas públicas que impactam diretamente a prática clínica e a pesquisa em enfermagem em terapia intensiva.
A Lei de Qualidade e Segurança em Saúde na Argentina – a Lei Nicolás – representa uma oportunidade histórica para fortalecer a segurança do paciente e consolidar uma cultura justa de assistência à saúde centrada nas pessoas.
Como uma rede de profissionais de terapia intensiva na região, reconhecemos que a implementação de protocolos obrigatórios, auditorias sistemáticas, registro de incidentes, verificação periódica da aptidão profissional da equipe de saúde e treinamento contínuo não apenas reduzirão quase-acidentes, eventos adversos e eventos sentinela, mas também gerarão dados valiosos para subsidiar a pesquisa e a prática clínica. Essa abordagem abre a possibilidade de produzir evidências regionais em unidades de alta complexidade, integrando experiências comparativas de diferentes países da América Latina e do Caribe.
Da mesma forma, a lei ressalta a importância do treinamento periódico para as equipes de saúde e da participação ativa de pacientes e familiares, aspectos que se alinham plenamente com o objetivo do CIEnCLaC de promover o aprendizado coletivo baseado em evidências e fortalecer as capacidades da comunidade de enfermagem em terapia intensiva.
A criação de uma Comissão Nacional de Qualidade e Segurança Sanitária com representação federal também reforça a necessidade de coordenar esforços regionais e promover a liderança da enfermagem em ambientes regulatórios, de monitoramento e de treinamento.
Nesse contexto, os enfermeiros de terapia intensiva desempenham um papel estratégico: eles são a primeira linha de atenção na detecção de riscos, prevenção de eventos adversos e resposta a situações de alta complexidade. Para sustentar esse papel, a capacitação contínua e sistemática é essencial, permitindo que atualizem práticas baseadas em evidências, fortaleçam a comunicação e consolidem processos de melhoria. Ao mesmo tempo, esses profissionais são agentes-chave na promoção de organizações com culturas não punitivas, onde os erros são transformados em oportunidades de aprendizagem em vez de sanções disciplinares.
"No Clube de Pesquisa em Enfermagem em Terapia Intensiva – América Latina e Caribe, escolhemos ser protagonistas de uma mudança histórica: tornar a segurança e a qualidade não apenas um padrão, mas uma cultura compartilhada que dignifica todas as vidas."
The Patient Safety Law in Argentina: A Perspective from the Critical Care Nursing Research Club – Latin America and the Caribbean.
On September 18, 2025, the Argentine Senate passed the National Law on Patient Quality and Safety, known as the "Nicolás Law," which aims to improve the quality and safety of healthcare through process protocols, the incorporation of technology, and the reduction of preventable harm.
Within the framework of the mission of the Critical Care Nursing Research Club – Latin America and the Caribbean (CIEnCLaC), supported by The Global Health Network, we are committed to analyzing and reflecting on public policies that directly impact clinical practice and research in critical care nursing.
The Health Quality and Safety Law in Argentina – the Nicolás Law – represents a historic opportunity to strengthen patient safety and consolidate a fair culture of people-centered healthcare.
As a network of critical care professionals in the region, we recognize that the implementation of mandatory protocols, systematic audits, incident registration, periodic verification of the professional aptitude of the healthcare team, and ongoing training will not only reduce near-misses, adverse events, and sentinel events, but also generate valuable data to inform research and clinical practice. This approach opens the possibility of producing regional evidence in highly complex units, integrating comparative experiences from different countries in Latin America and the Caribbean.
Likewise, the law underscores the importance of periodic training for healthcare teams and the active participation of patients and families, aspects that fully align with the CIEnCLaC's objective of promoting evidence-based collective learning and strengthening capacities in the critical care nursing community.
The creation of a National Commission on Quality and Health Safety with federal representation also reinforces the need to coordinate regional efforts and promote nursing leadership in regulatory, monitoring, and training settings.
In this context, critical care nurses play a strategic role: they are the first line of attention in risk detection, adverse event prevention, and response to highly complex situations. To sustain this role, ongoing and systematic training is essential, allowing them to update evidence-based practices, strengthen communication, and consolidate improvement processes. At the same time, these professionals are key agents in promoting organizations with non-punitive cultures, where errors are transformed into learning opportunities rather than disciplinary sanctions.
"At the Critical Care Nursing Research Club – Latin America and the Caribbean, we choose to be protagonists of a historic change: making safety and quality not just a standard, but a shared culture that dignifies every life."